Manter a documentação da propriedade rural em dia é fundamental e é exigência básica para o acesso a transações financeiras, que viabilizam ao produtor investir no desenvolvimento da unidade de produção, por exemplo. Pensando nisso, as equipes de ATER do Instituto BioSistêmico (IBS) que atuam no Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), vem realizando palestras técnicas sobre o tema para auxiliar as famílias a regularizar a documentação das unidades de produção.
Essas palestras são chamadas de “ATER comunitária” e estão previstas entre as ações do PCRF. Nos últimos meses, foram realizadas palestras com os seguintes temas: “A importância de possuir atualizada a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf e que documentos devem ser apresentados” e “A importância e necessidade de se ter o talão do produtor rural, os deveres e benefícios que traz aos produtores e como pode ser obtido”.
“Como estamos trabalhando com agricultura familiar, é de suma importância que os agricultores mantenham sempre em dia seus documentos para que possam ser atendidos pelo projeto. Se a unidade familiar de produção não possuir a DAP atualizada, a família perde a chance de ser atendida pelo projeto, além de outros diversos outros benefícios”, relata Juliana, coordenadora das atividades do IBS no programa.
Com relação ao talão de notas do produtor rural, ela destaca que é um documento essencial, o qual comprova que a família está produzindo e comercializando sua produção de forma correta. “Garante que os membros da família possam ter o benefício da aposentadoria rural, no futuro, além de evitar multas por venda ilícita caso haja fiscalização”, acrescenta.
De acordo com Juliana, a necessidade de trabalhar esses temas foi detectada logo nos primeiros contatos com as famílias atendidas. Os técnicos observaram que poucos possuíam instruções sobre a importância documentária da propriedade rural e, entre os que sabiam dessa necessidade, muitos não sabiam como proceder para obter a documentação. Outros temas já estão sendo levantados junto às famílias atendidas para a realização das próximas palestras.
Sobre o PCRF
Mobilização e promoção da agricultura familiar sustentável. Esse é o objetivo do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), que vem sendo executado pelo Instituto BioSistêmico (IBS) desde fevereiro deste ano, por meio da Chamada Pública Nº 008/2018 da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). Nesta chamada, o IBS é responsável pela execução da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), abrangendo 24 municípios do Estado de São Paulo, compreendidos no Lote 5 SP1, com 400 famílias beneficiárias.
