O Instituto Biosistêmico apoia aFrente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia da Assembleia Legislativa de São Paulo que este ano está representada por 34 deputados estaduais/SP, representantes da Câmara dos Vereadores/SP e mais 50 entidades compostas por produtores, lideranças, técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). A intenção é representar a pauta estadual para a promoção da produção orgânica e agroecológica. O apoio do IBS se dá enquanto integrante da CPOrg/SP – Comissão de Produção Orgânica de São Paulo, ligada ao Ministério da Agricultura.
O que é o CPOrg/SP
Um espaço de articulação para o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado de São Paulo. Entre as atribuições da CPOrg/SP está a emissão de pareceres sobre regulamentos que tratem dessa produção no Brasil. A CPOrg/SP subsidia a CNAPO (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) e a CIAPO (Comissão Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica) na formulação e cumprimento da Política Nacional de Agroecologia.
O que é a Frente Parlamentar Agroecologia
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia deve fortalecer as relações demandadas pelo produtor rural em conformidade com políticas públicas como a da segurança alimentar e nutricional. Marcelo Silvestre Laurino, membro do setor de agroecologia e produção orgânica do Ministério da Agricultura e coordenador da CPOrg/SP, disse durante reunião da comissão que “é essencial procurar prefeitos do estado para discutir como elaborar a transição entre a agricultura convencional e a agroecológica”. O Governo Federal determina a ampliação de 2% para 15% a participação de produtos orgânicos nas compras governamentais. E incentiva o consumo desses produtos pela população por meio da regulação do aumento da distribuição de sementes e da assistência técnica e extensão rural. O Ministério da Agricultura também encaminha processos de certificação de produtos orgânicos produzidos pela agricultura familiar.