A sessão pública foi realizada no dias 29 e 30 de setembro no PESM – Núcleo Itariru
Por meio da chamada pública Finatec/GEF/BID nº 002.2020, 12 produtores atendidos pelo Instituto BioSistêmico (IBS) no Projeto Conexão Mata Atlântica receberão incentivos econômicos para Certificação de Produção Orgânica. Nos dias 29 e 30 de setembro, foi realizada sessão pública para abertura dos envelopes com as manifestações de interesse inscritas pelos produtores, na sede do Parque Estadual Serra do Mar, Núcleo Itariru, em Peruíbe-SP.
Organizada pela Finatec e pela Fundação Florestal, a sessão contou com a presença de representantes dessas duas organizações, além do IBS. A realização da Chamada Pública atende a uma demanda apresentada pelos próprios beneficiários do Conexão Mata Atlântica que desejam ampliar as oportunidades dos seus produtores na região. Foram 12 manifestações de interesse inscritas e todas foram aprovadas.
Para Claudette Hahn, coordenadora do Projeto pela Fundação Florestal, aumentar o número de produtores certificados é muito mais que superar metas junto ao financiador do Projeto Conexão Mata Atlântica. Ela afirma que essa é uma maneira consagrada e reconhecida de conciliar a produção agronômica com preceitos socioambientais.
“Segundo pesquisa da SAA, produtores certificados tem se mostrado mais resilientes na pandemia que afetou a comercialização de 42% dos pequenos produtores rurais. Ou seja, além de atender a toda legislação ambiental e trabalhista, a produção certificada é aliada à conservação ambiental, remunera melhor o produtor e tem mercado”, destaca Claudette Marta.
De acordo com Thais Lima, coordenadora das atividades do IBS no projeto, além de buscar este apoio junto à Fundação Florestal e Finatec para a região, o IBS auxiliou nos processos de inscrição, com orientação sobre a documentação necessária, esclarecimento de dúvidas sobre os tipos de certificação, tudo para que o produtor pudesse realizar uma escolha consciente.
Thais explica que a próxima etapa é a elaboração de planos de ação que irão proporcionar aos beneficiários receber um suporte financeiro no valor de até R$3000,00 para o início das atividades. Na sequência, a documentação será encaminhada ao IBD, para os casos em que a opção de certificação foi Sisorg, ou à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo para os casos em que a opção foi o Protocolo de Transição Agroecológica. Os produtores receberão assistência técnica com foco na certificação de produtos ao longo da vigência do contrato no projeto.
“Hoje, na região do Núcleo Itariru, onde o IBS atua, são com 41 agricultores em processo de certificação, sendo 14 pelo Protocolo de Transição agroecológico, 26 pelo IBD e 1 pelo Rainforest Alliance. Totalizando uma área de 953,55 hectares em certificação, nas cadeias produtivas de banana, sistema agroflorestal, olericultura, meliponicultura, apicultura e frutas nativas da Mata Atlântica”, relata Thais Lima.
Para Celly dos Santos, analista do projeto pela Finatec, a certificação agrícola é um atestado de que o produtor rural se empenha nas melhores práticas socioambientais no cultivo dos seus produtos, no trato de suas terras e na relação com os seus semelhantes. “Como recompensa os produtores têm mais chances de acessar mercados e conquistar melhores retornos financeiros. Portanto, ampliar o suporte à certificação agrícola neste território significa impulsionar a agricultura sustentável e a valorização da agricultura familiar em uma das regiões mais vulneráveis do Estado de São Paulo”, ressalta.