No Brasil, a exigência de rastreabilidade de hortaliças e frutas tem ampliado anualmente. Para algumas já existe uma exigência legal determinada pela instrução normativa de 2018, editada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O prazo para adequação é até agosto de 2021 para todos os alimentos que se enquadram no perfil regulado.

Origem da semente e os defensivos químicos utilizados durante o processo produtivo são algumas das informações que devem ser registradas para garantir a transparência do processo, permitindo a rastreabilidade e contribuindo para a segurança alimentar nas diferentes cadeias produtivas. Clique aqui e acesse a instrução normativa do Mapa.

Para produtores da agricultura familiar, implementar as etapas necessárias para a rastreabilidade significa um desafio adicional. Pensando em facilitar o acesso para esse público, o Sebrae/PE desenvolve um programa de rastreabilidade voltado a pequenas propriedades no Perímetro Irrigado do Rio São Francisco, e outras regiões no Estado de Pernambuco.

Josiana Ferreira, gerente da Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco, ressalta que o trabalho de rastreabilidade amplia os horizontes dos pequenos produtores no que diz respeito à comercialização. “Com esse trabalho, os produtores poderão oferecer um alimento mais seguro tanto ao mercado interno quanto externo, além de melhorar os níveis de gestão da propriedade rural”, complementa Josiana.

“Nosso objetivo é trabalhar não só com inovações, mas principalmente a questão da gestão da propriedade, através de consultorias. A rastreabilidade está prevista em lei e muitos produtores não conhecem ou não possuem condições de pagar uma consultoria privada”, destaca Braz Lomanto Neto, gestor do Sebrae/PE.

O trabalho do IBS

Neste programa, o Instituto BioSistêmico (IBS) foi contratado pelo Sebrae/PE para atender 23 produtores distribuídos nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Orocó. Os atendimentos do IBS foram realizados entre os meses de novembro de 2020 e janeiro de 2021. Na primeira etapa, foi feito um diagnóstico das propriedades rurais, considerando aspectos de rastreabilidade e gestão.

“Fizemos também o croqui de todas as áreas, demarcando as limitações e as coordenadas geográficas de cada lote”, relata o engenheiro agrônomo Marcos Brandt Junior, consultor do IBS que realizou os atendimentos nesse projeto.

Na segunda etapa, o consultor do IBS fez a devolutiva dos diagnósticos, indicando os pontos de melhoria em cada lote. “Fizemos o detalhamento do caderno de campo com os produtores, descrevendo onde deve ser colocada a informação de cada etapa do processo produtivo até concluir a rastreabilidade. Apresentamos a eles também um modelo de rótulo para identificação da produção”, explica o engenheiro agrônomo.

“Especificamente nesse trabalho que realizamos, o produtor não teve custo com as horas contratadas pela consultoria por meio do Programa Sebraetec. Este programa foi desenvolvido em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que teve um grande papel custeando 35% que corresponde à parte que seria paga pelo produtor”, ressalta Braz Lomanto.

A iniciativa faz parte do AgroNordeste, um plano de ação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), que busca impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural da região Nordeste.

“Atendemos com o Projeto da AD Diper um total de 85 produtores. Nosso trabalho está focado em atender aos produtores que possuam o DAP, NIRF ou CNPJ”, relata Braz Lomanto. Ele acrescenta que nessa parceria com a AD Diper, além do Programa de Rastreabilidade, o Sebrae/PE desenvolve o Programa Moscas das Frutas.

Com a implementação da rastreabilidade, os agricultores poderão se adequar às exigências do mercado e ampliar a comercialização, garantindo produtos seguros, que têm um histórico de todas as operações e insumos. As anotações detalhadas e regulares para a rastreabilidade também contribuem para melhorias na gestão da propriedade.