Um grupo de assentados beneficiários da reforma agrária de Bocaina – SP atendido pelo Instituto BioSistêmico (IBS) por meio de contrato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra / SP) foi inserido no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, sendo credenciado para comercialização de produtos orgânicos na modalidade de venda direta (feiras, cestas, encomendas, entre outros), além dos mercados institucionais (PAA e PNAE). O grupo – composto por 23 agricultores familiares das associações APRAF e A Vida da Gente, do Assentamento Fortaleza – recebeu as declarações na última quinta-feira, dia 23 de abril.
A Garantia da Qualidade Orgânica é concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através do sistema OCS – Organização de Controle Social. As famílias participantes foram devidamente cadastradas pelo IBS no MAPA. A ideia de fornecer produtos orgânicos foi fortalecida a partir de uma reunião das duas associações com representantes da Prefeitura Municipal de Bocaina, na qual foi discutido um cardápio com produtos orgânicos para atender a merenda escolar na rede municipal de ensino.
O IBS, que inicia o quarto ano de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na região, colaborou na formação das duas associações para que os produtores pudessem fornecer alimento ao PAA, inicialmente. A partir da demanda por orgânicos para fornecimento no PNAE, a equipe técnica do IBS passou a trabalhar no plano de manejo orgânico, oferecendo assistência para a transição do cultivo de alimentos nos moldes convencionais para o orgânico.
“Realizamos várias reuniões para o desenvolvimento da proposta e esclarecimento para todos os envolvidos. Como resultado foi formado o Grupo Orgânico do Assentamento Fortaleza composto pelos 23 agricultores distribuídos em 18 unidades de produção”, relata o engenheiro agrônomo do IBS Luiz Gustavo Pizzaia. De acordo com ele, foi elaborado um plano descritivo de acompanhamento da produção e comercialização, no qual os produtores se comprometeram a realizar visitas entre si e uma reunião por mês exclusiva do grupo, caracterizando assim o controle social sobre a produção, com responsabilidade solidária.
Além disso, o IBS articulou a assinatura do termo de compromisso (nas categorias de produtor, consumidor e técnicos), assim como as solicitações de cadastro da organização e de cada produtor junto ao MAPA. “Com as declarações em posse, temos o desafio de cada agricultor manter as anotações atualizadas, buscando o desenvolvimento do projeto”, complementa Luiz Gustavo.